Reino
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Reino
| ID Semântico: | de-placido:reino |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Do latim regnum , de rex (rei), entende-se a Nação, ou o Estado sob regime monárquico ou governo por um chefe, que se denomina rei ou soberano , em regra de caráter hereditário. Há, no entanto, Estados que, embora governados por um rei, não se dizem reinos, mas impérios. Neste caso encontra-se a Grã-Bretanha (Inglaterra). E império se distingue de reino, visto que traduz a ideia de Estado mais vasto e de maior importância que o reino, sendo geralmente formado de vários povos para constituir uma comunidade.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Reino' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Do latim regnum , de rex (rei), entende-se a Nação, ou o Estado sob regime monárquico ou governo por..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: reino
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva