| ID Semântico: |
de-placido:reintegracao-da-posse |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Juridicamente, é a restituição, recuperação ou reocupação da coisa , de cuja posse se foi, violentamente, privado. Assim, na terminologia forense, designa ainda a ação, de que se utiliza o possuidor esbulhado , para recuperar a posse perdida ou ser restituído nela. Dessa forma, a reintegração da posse é admitida diante do esbulho , do desapossamento violento ou clandestino . A reintegração de posse é denominada especialmente de in limine (liminar) ou initio litis , quando, sem audiência do esbulhador, tão somente em face de seu pedido, é o possuidor esbulhado reintegrado ou restabelecido na posse. Para tanto, porém, é necessária a prova de sua posse jurídica , tão somente jurídica, bem assim a do esbulho e a data em que dele resultou a perda da posse , para evidência de que decorreu dentro de menos de ano e dia . A reintegração in limine ou reintegração initio litis , pois, somente pode ocorrer em ação de força nova . Na ação de força velha , isto é, quando o esbulho e perda da posse datam de mais de ano e dia , embora se dispute a reintegração de posse , segue ela curso ordinário e comum, decidindo-se da procedência do pedido afinal, diante das provas e alegações apresentadas no curso do processo. Vide: Ação possessória .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Reintegração da posse' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Juridicamente, é a restituição, recuperação ou reocupação da coisa , de cuja posse se foi, violentam..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: reintegração da posse
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
