Relação de causalidade

   Relação de causalidade

ID Semântico:	washington:relacao-de-causalidade
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral, Direito Penal
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Correspondênfiança (CPC, art. 138, parágrafo único); avacia existente entre a causa e o efeito; entre liar e reconhecer ou não os impedimentos toda ação ou omissão e o resultado delituoso. infringentes (art. 551, parágrafo único); reV. nexo causal. digir o recurso para o tribunal coletivo e superior, quando não for votação vencida (art.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Na expressão, adotada pelo Direito Penal, relação exprime conexão ou ligação . Assim, vem determinar a ligação existente entre a pessoa e a causa , de que resultou o crime. Causa, no sentido penal, é a própria ação ou omissão, sem a qual o resultado não teria ocorrido (Cód. Penal, art. 13). A relação de causalidade é a ligação ou a dependência do agente à causa, mostrando, assim, que foi ele quem a produziu.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Relação de causalidade' é complexo."	"Correspondênfiança (CPC, art. 138, parágrafo único); avacia existente entre a causa e o efeito; entre liar e reconhecer ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Penal
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: relação de causalidade

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva