Relação sexual

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Relação sexual
ID Semântico: de-placido:relacao-sexual
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

É expressão correntia para designar a conjunção carnal, seja a legal ou a ilícita.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#relação sexual = #sexual intercourse.\n______________\n\n• First degree murder is created by statute\nand typically consists of:\n\no (1) intentional killing,\no (2) with time to reflect upon that\nkilling and\no (3) doing so in a cool and\ndispassionate manner.\n\n• ….\n• While it is true that Sam had no intention to\nkill Lois, the theory of #transferred intent\n(#erro sobre a pessoa, art. 20, §3º, CP)\nwould still make Sam guilty of first degree\nmurder.\n_________________\n\n• ….\n• so at this point Miller is considered in\npolice custody (preso [pela polícia])”.\n• ….\n• These facts taken together mean Miller\nwas in a custodial interrogation\n(interrogatório de pessoa presa).\n__________\n\n• The Fourth Amendment prohibits\nunreasonable #searches and seizures.\n• Unreasonable searches and seizures\nhave been deemed to be those involving\nstate action, which intrude upon an\nindividual's reasonable expectation of\nprivacy.\n• The purpose of the Fourth Amendment\nis to prevent police and law enforcement\n#misconduct (impedir #abuso policial;\nimpedir conduta abusiva pela polícia).\n\n• ….\n• He had no reasonable expectation of\nprivacy (expectativa razoável de\nprivacidade) in this open hillside so far\naway from his farmhouse (the barbed\nwire fence does not automatically create\na reasonable expectation of privacy).\n__________\n\n\n\n• The four elements of a crime consist of\no (1) a guilty act (conduta),\no (2) a guilty mind (elemento\nsubjetivo: dolo ou culpa),\no (3) concurrence and\no (4) causation (relação de\ncausalidade) (i.e. actual cause\nand proximate cause).\n• Actual cause can be determined by\nasking whether the harm would not have\noccurred "#but for" the defendant's act\nor failure to act. (#conditio sine qua non;\n#equivalência dos antecedentes)\no Tag #sine qua non\n• Proximate Cause (causa próxima; causa\nadequada) is the natural and probable\nconsequences of the defendant's act or\nfailure to act.\n• #Proximate cause is the philosophical\nconnection which limits liability to\nconsequences that bear some\nreasonable relationship to the actor's\nconduct so as to not offend notions of\n\ncommon sense, justice, and logic. [ou\nseja: para impedir o regresso ao infinito]\no No Brasil se utiliza em regra a\nteoria da equivalência dos\nantecedentes.\n___________________\n__________________________\n\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Relação sexual' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: É expressão correntia para designar a conjunção carnal, seja a legal ou a ilícita...."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: relação sexual

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)