Relatório da sentença
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Relatório da sentença
| ID Semântico: | de-placido:relatorio-da-sentenca |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Parte inicial ou preambular da sentença, entende-se a exposição minuciosa de todas as circunstâncias que resumem o feito e a sua tramitação. Nele se devem mencionar os nomes das partes contendoras, o pedido inicial e a contestação do réu, além do resumo dos fundamentos jurídicos apresentados pelo autor e pelo réu. O relatório da sentença , portanto, é a exata relação do feito, que antecede aos fundamentos , em que se baseia o juiz para pronunciar sua decisão. Segundo Pontes de Miranda o relatório é a história relevante do processo. Vide: Sentença .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Relatório da sentença' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Parte inicial ou preambular da sentença, entende-se a exposição minuciosa de todas as circunstâncias..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: relatório da sentença
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
