Release (verb)

ID Semântico:	marcilio:release-verb
Classe:	Direito Comparado
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Inglês
Áreas de Foco:	Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição:	EUA/Brasil

Significado Prático

release (verb) | 1 – (processo penal) pôr em\nliberdade; soltar; libertar; revogar a prisão.\n• to release the defendant → pôr o réu em\nliberdade; soltar o réu.\n• to release (the defendant) pending trial →\nsoltar (o réu) provisoriamente.\n2 – liberar; quitar (de uma obrigação).\n• to discharge someone from na obligation →\nliberar alguém de uma obrigação.\n_______________\n\n#release on own recognizance; release\non personal recognizance | (criminal\nprocedure) liberdade provisória sem necessidade de\nprestar fiança (assumindo o compromisso de\ncomparecer em juízo).\n• the defendant was released on his own\nrecognizance → o réu foi solto após prestar o\ncompromisso de comparecer em juízo.\n• he was released on his own recognizance → ele\nfoi posto em liberdade sem fiança, apenas\nassumindo o compromisso de comparecer\nposteriormente em juízo.\n_______________\n\n

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'release (verb)' em processos transnacionais..."	"#release (verb) \| 1 – (processo penal) pôr em..."

Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Classe Terminológica: Direito Comparado
Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
Nível Técnico sugerido: Profissional

Idioma originário: Inglês
Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
Pronúncia ou leitura recomendada: release (verb)