Relevância da omissão

   Relevância da omissão

ID Semântico:	washington:relevancia-da-omissao
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

O esquecimentribunal, de conformidade com o caso (art. to proposital ou não é penalmente relevan625, 3.o). Assim sendo, entrará em juízo com te, porque o agente podia e devia atuar, o recurso por solicitação e sem haver necespara que a conseqüência fosse evitada (CP, sidade de prazo, o relator apresentará o proart. 13, § 2.o, redação pela Lei n. 7.209, de cesso para julgamento, relatando-o, sem, 11.07.1984). entretanto, entrar na discussão do mesmo (art. 625); no caso de conclusão absoluta,

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Relevância da omissão' é complexo."	"O esquecimentribunal, de conformidade com o caso (art. to proposital ou não é penalmente relevan625, 3.o). Assim sendo, ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: relevância da omissão

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos