Relevo ondulado
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Relevo ondulado
| ID Semântico: | cadip:relevo-ondulado |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Público, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
Expressão geomorfológica usada para designar área caracterizada por movimentações do terreno que geram depressões, cuja intensidade permite sua classificação como relevo suave ondulado, ondulado, fortemente ondulado e montanhoso.
- Referência/Fundamentação:* Lei nº 12.651/2012, art. 3º, XXIII
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*
Expressão geomorfológica usada para designar área caracterizada por movimentações do terreno que geram Lei depressões, cuja intensidade permite sua classificação como 12. relevo suave ondulado, ondulado, fortemente ondulado e 3º, montanhoso.
- Referência/Fundamentação:* nº 651/2012, art. XXIII
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
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| "O ato administrativo observará o princípio de 'Relevo ondulado'." | "As regras de 'Relevo ondulado' foram aplicadas diretamente." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Conceitual
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: relevo ondulado
Referência Bibliográfica
- Especial CADIP | Glossário Jurídico
