| ID Semântico: |
de-placido:religioso |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim religiosus , de religio (religião), juridicamente entende-se a pessoa que, ingressando numa ordem monástica ou numa religião regular, faz os votos solenes de obediência, pobreza e castidade , para viver segundo a regra de uma ordem aprovada pela Igreja. Religioso e regular têm sentidos equivalentes, embora se originem de palavras diferentes. Religioso refere-se à religião, aprovada pela Igreja, a cuja regra se obrigou. Regular diz respeito às ordens regulares , a que o religioso se ligou, para viver em comum e debaixo da regra aprovada pela Igreja. Segundo os princípios do Direito Canônico, que tinham assento nas leis seculares, os religiosos entendem-se mortos para o mundo. E os religiosos, em virtude de suas regras, ainda que tenham quaisquer empregos fora do claustro, nada adquirem nem possuem , em seu nome, e sim no dos conventos a que pertencem, sendo-lhes, apenas, permitido despender o estritamente necessário para sua subsistência (TEIXEIRA DE FREITAS). Sob alegação dos votos prestados, podem os religiosos livrar-se da sujeição de encargos ou prestação de serviços impostos pelas leis comuns. No entanto, esta recusa importa na perda dos direitos políticos.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Religioso' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim religiosus , de religio (religião), juridicamente entende-se a pessoa que, ingressando numa..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: religioso
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
