Remand (verb)

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   remand (verb)
ID Semântico: marcilio:remand-verb
Classe: Direito Comparado
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Inglês
Áreas de Foco: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição: EUA/Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  1. remand (verb) | 1 – (the case)\n#baixar/#remeter (os autos); #devolver (os autos, à\nCorte de origem).\n• “The appellate court reversed the trial court’s\nopinion and remanded the case for new trial”.\n[Black’s Law Dictionary 8th edition, page 1319]\n→ O tribunal reformou/revogou a decisão de\nprimeira instância e baixou os autos para novo\njulgamento.\n\n2 – (the defendant) recolher à prisão; retornar à\nprisão.\n• “The magistrate, after denying bail, remanded\nthe defendant to custody”. [Idem] → O juiz\nauxiliar, após negar a fiança, ordenou que o réu\nfosse recolhido à prisão.\n\nNa economist.com:\n• In recent years there has been a huge\nincrease in the number of prisoners\nawaiting trial #on remand [aguardando\njulgamento em #prisão preventiva;\nsubmetido a prisão preventiva; recolhido\nem prisão preventiva; recolhido ao\n#cárcere].\nTag: #remand.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'remand (verb)' em processos transnacionais..." "#remand (verb) | 1 – (the case)..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
  • Classe Terminológica: Direito Comparado
  • Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Inglês
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: remand (verb)

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)