| ID Semântico: |
de-placido:remedio |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim remedium , de res (coisa) e mederi (curar, cuidar), entende-se, originariamente, o medicamento ou a coisa empregada para curar ou aliviar . No entanto, remédio e medicamento, mesmo que se empreguem em significação equivalente, vemos que remédio possui sentido mais amplo. Medicamento cinge-se ao sentido de substância ou preparado que se destina à cura de pessoas atacadas de enfermidade. Remédio , além de exprimir o conceito de medicamento, refere-se a toda espécie de meio capaz de evitar ou corrigir o mal , mesmo que não se mostre de ordem patológica. Remédio . Assim, numa acepção que se indica propriamente jurídica, sem qualquer equivalência a medicamento, remédio é o meio , a disposição ou a medida utilizados para se reparar um dano ou para se restabelecer a relação jurídica interrompida. Nesta acepção, é especializado: remédio jurídico ou remédio legal , representado pelas ações e pelos recursos . O remédio jurídico, pois, é meio hábil e legal , para que se cure ou se restabeleça o mal ou dano causado . Remédio . Na linguagem médica o remédio é magistral ou oficinal . O magistral é o que se avia ou se prepara à vista da receita médica, ou segundo prescrição formulada pelo médico. O oficinal é o que já vem preparado ou é feito segundo as regras e fórmulas do Codex . Diz-se, também, preparado farmacêutico . Vide também verbete: Mandado de segurança . (ngc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Remédio' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim remedium , de res (coisa) e mederi (curar, cuidar), entende-se, originariamente, o medicame..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: remédio
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
