Renda Constituída

   Renda Constituída

ID Semântico:	teixeira-freitas:renda-constituida
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Histórico, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

é um I Contracto, pêlo qual uma das partes vende à outra

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Seja na significação do Direito Civil ou no sentido do Direito Público, renda constituída entende-se o próprio fundo , que se institui, e do qual decorrem os juros e interesses a serem pagos, anualmente, às pessoas, a favor de quem é estabelecido, no caso civil, ou àquelas que se inscrevem nela, no caso, de fundos públicos . A renda constituída ou constituição de renda , assim, induzem a mesma ideia. E, praticamente, renda constituída significa a aplicação ou a inversão de capitais na aquisição de títulos da dívida pública ou em fundos públicos, como a imobilização de capitais em bens de raiz para produção de juros ou interesses anuais , ou de uma certa renda periódica . Vide: Constituição de renda. Fundos públicos .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Renda Constituída' tem raízes históricas."	"é um I Contracto, pêlo qual uma das partes vende à outra..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: renda constituída

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva