| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/rendimento |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Administrativo, Direito Comercial, Medicina Legal, Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Militar, Direito Tributário, Direito Agrário |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito do trabalho.* a) Remuneração pelo trabalho assalariado; b) produtividade de um operário em uma empresa. **2.** *Direito comercial.* a) Resultado do trabalho de uma empresa, em unidades de operação; b) efeito útil de máquina industrial; c) lucro. **3.** *Direito tributário.* Totalidade do que o contribuinte do imposto sobre a renda percebeu durante o ano-base, para efeito de tributação. **4.** *Direito civil.* Fruto civil como aluguel, renda percebida pela aplicação do capital, juro, foro etc. **5.** *Direito militar.* Ato ou efeito de render-se. **6.** *Medicina legal.* Luxação de osso. **7.** *Direito financeiro.* Receita percebida pelo Poder Público. **8.** *Direito agrário.* Frutos e produtos advindos de exploração agropecuária ou de indústria extrativa vegetal ou animal. **9.** *Direito administrativo.* Vencimento, soldo e pensão, pagos pelo erário. **10.** *Direito bancário.* Produto de uma aplicação financeira (Luiz Fernando Rudge).
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Formado de render , no sentido de produzir , é o vocábulo vulgarmente empregado, em amplo sentido, na mesma acepção da receita ou tudo o que se percebe , inclusive como remuneração , pelo trabalho ou exercício de atividades civis ou comerciais. É nesta acepção que o emprega o Direito Tributário, quando regula a imposição e arrecadação do imposto de renda , para indicar a matéria tributável , atingida por ele. Assim, rendimento , tomado em sua significação vulgar, em distinção à renda, tanto exprime o lucro ou ganhos resultantes da aplicação do capital, como os ganhos resultantes do trabalho. Rendimento . Em sentido estrito, porém, rendimento é o fruto produzido pelo capital aplicado . Desse modo, possui sentido equivalente a renda . E, assim sendo, somente se consideram rendimentos os juros , os lucros ou as rendas auferidas ou percebidas pela aplicação do capital em negócios, em fundos públicos ou em propriedades imobiliárias. Apenas, como bem acentua o mestre CLÓVIS BEVILÁQUA, distinguem-se em frutos ou produtos civis , quando aplicados em matéria do Direito Civil, em distinção aos frutos naturais e aos produtos industriais .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#rendimento | 1 – revenue; earnings.\n2 – (retorno de um investimento) yield; return.\n“Why are yields on American Treasury bonds so\nlow?” [The Economist September 18th 2004, p. 76].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de RENDIMENTO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de RENDIMENTO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Administrativo, Direito Comercial, Medicina Legal, Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Militar, Direito Tributário, Direito Agrário
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: rendimento
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — R.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
