Renomeação

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   Renomeação
ID Semântico: de-placido:renomeacao
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

De renomear (nomear de novo), entende-se o ato pelo qual se investe a pessoa, novamente ou em repetição, no cargo de que se tinha afastado. Tem, assim, a mesma significação de readmissão , porque a renomeação, sendo uma nova nomeação , importa numa nova admissão para exercício do cargo ou função, anteriormente ocupados. Desse modo, tal como a readmissão, a renomeação não confere direitos nem vantagens sobre a situação anterior. Restabelece o emprego, sem que se considere uma reintegração .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Renomeação' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: De renomear (nomear de novo), entende-se o ato pelo qual se investe a pessoa, novamente ou em repeti..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: renomeação

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva