Renovação do contrato

   Renovação do contrato

ID Semântico:	de-placido:renovacao-do-contrato
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Exprime o restabelecimento de um contrato, que se havia extinto ou que se tinha vencido, mantendo-se as cláusulas originais ou se acrescentando a estas novas cláusulas. Importa a renovação do contrato numa dilatação ou aumento de prazo . Mas difere da prorrogação porque esta somente ocorre quando o primitivo contrato não se tinha ainda vencido: a prorrogação tem de ser cumprida dentro da vigência do contrato. Em caso contrário, ocorrerá uma renovação : restabelecimento e revigoramento do contrato, cujo prazo se extinguira.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Renovação do contrato' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Exprime o restabelecimento de um contrato, que se havia extinto ou que se tinha vencido, mantendo-se..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: renovação do contrato

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva