República democrática
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
República democrática
| ID Semântico: | de-placido:republica-democratica |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
É aquela em que se adota a forma de governo, em que o poder soberano ou soberania do Estado reside na vontade do povo ou da totalidade do povo, que o habita, sem exclusões ou privilégios, devendo esse governo ser exercido em seu nome e por sua delegação, por meio de representantes e responsáveis, direta ou indiretamente designados pelo povo, conforme sistema eleitoral admitido ou instituído. A primeira república democrática efetivamente instituída consoante princípios emanados das doutrinas enciclopedistas foi a dos Estados Unidos da América do Norte, em 1787.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'República democrática' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É aquela em que se adota a forma de governo, em que o poder soberano ou soberania do Estado reside n..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: república democrática
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
