| ID Semântico: |
de-placido:reserva-convencional |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É a denominação que se atribui ao fundo de reserva instituído e mantido em virtude de uma convenção escrita ou contrato, pelo que também se denomina contratual ou estatutária . A reserva convencional é também voluntária , distinguindo-se, pois, da legal , que, não se originando do ajuste ou acordo das partes, é imposta por lei . Mas a reserva voluntária exprime sentido mais amplo que a reserva contratual , que é de caráter permanente e efetivo, enquanto vigente o contrato social. A voluntária pode ocorrer extraordinariamente , mesmo sem que se tenham firmado em um contrato de sociedade. É estabelecida, assim, em caráter transitório, por deliberação dos interessados.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Reserva convencional' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É a denominação que se atribui ao fundo de reserva instituído e mantido em virtude de uma convenção ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: reserva convencional
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
