Reservas PARA renovação de material
| ID Semântico: |
de-placido:reservas-para-renovacao-de-material |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Genericamente, é a denominação usada para titular a conta em que se registram as verbas retiradas dos lucros para atender à aquisição de novo material, em substituição ao material existente, ou que se encontra em uso. Estas reservas podem apresentar-se em duplo aspecto: de provisão ou de disponibilidade . Quando se apresentam no caráter de fundo de obsolescência , isto é, quando constituídas para atender à aquisição de material que substitua o que se tornou impróprio ou antiquado (obsoleto), são espécie de provisão. Mas se constituídas para melhoria ou para renovação de material , segundo deliberação dos interessados, são fundos de disponibilidade , podendo, por isso, ser indistintamente aplicados pelo estabelecimento, mesmo para outras finalidades. Sendo fundos de obsolescência somente terão a aplicação que foi previamente estabelecida: substituição de instalações caídas em desuso ou antiquadas.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Reservas PARA renovação de material' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Genericamente, é a denominação usada para titular a conta em que se registram as verbas retiradas do..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: reservas para renovação de material
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
