Reservatário

   Reservatário

ID Semântico:	de-placido:reservatario
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

De reservar , é a expressão usada para designar a pessoa que recebe bens de uma herança, reservada para determinados fins ou para efeitos especiais. Em regra são bens que se excluíam da partilha , sendo destinados a cumprir cláusula ou disposição testamentária . É o vocábulo também empregado para designar a pessoa que constitui qualquer reserva em seu proveito. Desse modo, é reservatário a pessoa que transmite a outrem a propriedade de certa coisa, conservando para si uma certa pensão , a ser paga pelos frutos ou rendimentos da mesma coisa. Vide: Censo .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Reservatário' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: De reservar , é a expressão usada para designar a pessoa que recebe bens de uma herança, reservada p..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: reservatário

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva