Reservativo
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Reservativo
| ID Semântico: | de-placido:reservativo |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
De reservar , determina a condição de qualquer coisa feita mediante reserva . Censo reservativo é o que decorre da transmissão de um prédio, feita pelo proprietário a outrem, mediante a instituição de uma reserva , constante de certa prestação ou pensão anual a ser paga pelas próprias rendas do prédio ou de seus frutos. A pessoa a quem cabe receber a prestação é geralmente chamada de censuário ou reservatário. E o responsável pela prestação, censuísta .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
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| "O conceito de 'Reservativo' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: De reservar , determina a condição de qualquer coisa feita mediante reserva . Censo reservativo é o ..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: reservativo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva