Responsabilidade subjetiva
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* É a que encontra sua justificativa na culpa ou dolo por ação ou omissão, lesiva a determinada pessoa.
- Nota (Glossário TRT1):* É a obrigação de indenizar se houver culpa. Provado que a pessoa agiu com erro, imprudência (agir de forma precipitada, sem cuidado) ou negligência (deixar de fazer algo que deveria ou por faltar cuidado ou atenção).
- Nota Adicional (Fonte: Glossário Jurídico – TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG)):* É a regra geral da responsabilidade civil, pela qual alguém só pode responder por um dano se comprovada, além da autoria, a existência de culpa (negligência, imperícia ou imprudência) ou dolo (intenção de lesar) e também que o ato ilícito praticado pelo réu foi mesmo o causador do dano, chamado de nexo de causalidade.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Responsabilidade subjetiva nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Responsabilidade subjetiva' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Direito do Trabalho
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: responsabilidade subjetiva
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Glossário TRT1 | Glossário Jurídico – TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG)
