Resumo Erro substancial

   Resumo Erro substancial

ID Semântico:	washington:resumo-erro-substancial
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

O CC dá o seu conceito de Direito Penal: parte geral. 14. ed. Colenos art. 87 e 88: “Considera-se erro substanção 5. (FÜHRER, Maximilianus Cláudio cial o que interessa à natureza do ato, o objeAmérico e FÜHRER, Maximiliano Roberto to principal da declaração, ou algumas das Ernesto. Resumos. São Paulo: Malheiros). qualidades a ele essenciais (...). “Tem-se igualmente por erro substancial o que disser a res-

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Resumo Erro substancial' é complexo."	"O CC dá o seu conceito de Direito Penal: parte geral. 14. ed. Colenos art. 87 e 88: “Considera-se erro substanção 5. (FÜ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: resumo erro substancial

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos