Retaliação
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Retaliação
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/retaliacao |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- História do direito.* Imposição da lei de talião. **2.** Na *linguagem jurídica*, em geral: a) represália; b) revide provocando dano idêntico ao sofrido; c) vingança. **3.** *Direito internacional público.* Represália por parte de um país a prática ofensiva do comércio internacional que viole acordo comercial; provoque desequilíbrio no prazo de pagamento; desorganize política internacional de preço ou ofereça produto a preço de *dumping* (Luiz Fernando Rudge).
- Nota Adicional:* 1. História do direito. Imposição da lei de talião. 2. Na linguagem jurídica, em geral: a) represália; b) rev. provocando dano idêntico ao sofrido; c) vingança. 3. Direito internacional público. Represália por parte de um país a prática ofensiva do comércio internacional que viole acordo comercial; provoque desequilíbrio no prazo de pagamento; desorganize política internacional de preço ou ofereça produto a preço de dumping (Luiz Fernando Rudge)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de RETALIAÇÃO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de RETALIAÇÃO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: retaliação
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — R.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
