Retenção na fonte
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
retenção na fonte
| ID Semântico: | marcilio:retencao-na-fonte |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- retenção na fonte | (dir. tributário)\nwithholding.\n“However, employers should be aware that\npayments made for ‘non-personal’ injuries may be\nsubject to federal income tax and social security\nwithholding for all or a portion of the recovery, if it\nconstitutes taxable employee income”. [Covington,\nRobert N. Employment Law, p. 529].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'retenção na fonte' em processos transnacionais..." | "#retenção na fonte | (dir. tributário)..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: retenção na fonte
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
