Retificação

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   Retificação
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/retificacao
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Correção de um ato escrito para sanar alguma omissão, equívoco ou erro, inclusive de grafia. **2.** Emenda. **3.** Modificação num artigo de jornal.

  • Nota (LexML - Tipologia):* Ato ou evento do processo legislativo/normativo ().
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Formado de retificar , do latim rectificare ( rectus , reto, e facere , fazer), exprime a emenda ou a correção de alguma coisa para que se torne exata, perfeita , segundo as regras impostas pela arte. Retificação , portanto, é a redução da coisa ao estado de exatidão em que se deve mostrar. A retificação corrige ou emenda os erros, os equívocos, os enganos, o que não se mostra certo ou exato. A retificação recompõe a verdade , acerca dos fatos ou das coisas, que não se apresentam certos ou exatos. Retificação . A respeito das construções, entende-se a correção para tornar reto ou fazer reto . Assim, por exemplo, é a modificação do traçado de uma estrada, reduzindo o mínimo de curvas ou aumentando seus raios de curvatura.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de RETIFICAÇÃO nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de RETIFICAÇÃO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: retificação

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — R.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | LexML - Vocabulários | DOD Pédia – Dizer o Direito | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva