| ID Semântico: |
de-placido:retomar |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Formado de re e tomar (tomar de novo), é o verbo empregado, na significação jurídica, como recuperar, reaver, reapossar-se, reocupar . A retomada , exprimindo a ação de retomar , é aplicada na significação de reocupação, recuperação, “reapossamento”, “reapoderamento” , todos eles atos que se cumprem por iniciativa própria, sem intervenção judicial. Se ocorre na Justiça, será então reintegração, imissão, reivindicação . A retomada se executa, pois, por esforço próprio: é o desforço pessoal, em casos de posses esbulhadas. Retomar . No âmbito das locações, entende-se o ato unilateral de rescisão do contrato, nas hipóteses legais. Assim, v.g ., de acordo com a nova Lei de Inquilinato (Lei nº 8.245/91), cabe a retomada: a) para uso próprio, de parente ou interessado, em decorrência de extinção do contrato de trabalho com a empresa locadora; b) para demolição e edificação licenciada ou para a realização de obras determinadas pelo Poder Público, que impliquem aumento da área construída; c) se a vigência ininterrupta da locação ultrapassar 5 anos.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#retomar | repossess.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Retomar' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Formado de re e tomar (tomar de novo), é o verbo empregado, na significação jurídica, como recuperar..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: retomar
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
