Retratação da proposta
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Retratação da proposta
| ID Semântico: | de-placido:retratacao-da-proposta |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Assim se entende a retirada da proposta ou policitação do proponente, para que se considere não feita . A proposta, porém, somente é retratável antes que tenha sido aceita pela pessoa a quem se fizera. Desde que aceita, entende-se firmado o ajuste. E, nesta circunstância, já se apresenta irretratável ou irrevogável , isto é, não pode ser retratada ou revogada.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Retratação da proposta' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Assim se entende a retirada da proposta ou policitação do proponente, para que se considere não feit..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: retratação da proposta
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
