| ID Semântico: |
de-placido:retroativo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Do latim retroactum , supino de retroagere (fazer retroceder), exprime o que tem força para retroagir ou atingir coisas passadas, que tem efeito sobre o passado. Lei retroativa , que regula ou tem eficácia sobre ato já executado.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#retroativo | retroactive.\n“Procedural and interpretative laws apply both\nprospectively and retroactively, unless there is a\nlegislative expression to the contrary”. [Civil Code of\nLouisiana, Article 6].\n“The effects of confirmation and ratification are\nretroactive to the date of the confirmed or ratified\nobligation”. [Civil Code of Louisiana, Article 1844].\n• retroativo desde a data da propositura da ação\n→ retroactively to the date of filing of the\naction.\n“A judgment of divorce terminates a community\nproperty regime retroactively to the date of\nfiling of the petition in the action in which the\njudgment of divorce is rendered”.[Civil Code of\nLouisiana, Article 159]\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Retroativo' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Do latim retroactum , supino de retroagere (fazer retroceder), exprime o que tem força para retroagi..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: retroativo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
