| ID Semântico: |
de-placido:revalidacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
De revalidar (tornar válido, legitimar, legalizar), entende-se, de modo genérico, o ato pelo qual se torna legítimo, legal ou juridicamente válido o que se fizera sem valia ou eficácia jurídica. A revalidação, assim, vem dar existência legal ao ato, que não a tinha, por omissão ou infração a preceito de lei. Assim, a revalidação não é ratificação . É a legitimação , a legalização ou o preenchimento de requisitos legais , que trazem ao ato a perfeição jurídica, necessária ou que se faz indispensável, para que possa surtir os efeitos legais desejados. A ratificação é aprovação ou confirmação do ato anteriormente praticado. A revalidação é a satisfação de formalidades omitidas , a fim de que se legitime o ato imperfeito, ou se dê validade ao documento. A ratificação pode importar numa revalidação, quando vem suprir formalidade não cumprida. E, dessa maneira, além de aprovar ou confirmar o ato, também o revalida ou o torna juridicamente válido. Vide: Ratificação .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Revalidação' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: De revalidar (tornar válido, legitimar, legalizar), entende-se, de modo genérico, o ato pelo qual se..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: revalidação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
