Riacho

   Riacho

ID Semântico:	de-placido:riacho
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Forma diminutiva de rio , assim se diz a pequena corrente de água ou o curso de água de pouca monta , quer pela extensão, quer pelo insignificante volume de água. O riacho , também denominado regato , no gênero rio, é o de menor espécie, sendo atravessado a vau ou varado a pé em qualquer parte de sua extensão. Os riachos, em regra, integram-se aos terrenos por onde correm, pertencendo aos proprietários destes. No entanto, suas águas estabelecem servidões, pelo que não podem ser desviadas. Vide: Águas .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Riacho' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Forma diminutiva de rio , assim se diz a pequena corrente de água ou o curso de água de pouca monta ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: riacho

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva