S P e a c empresas públicas q

   S P e a c empresas públicas q

ID Semântico:	cadip2022:s-p-e-a-c-empresas-publicas-q
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

ão pessoas jurídicas de Direito Privado, instituídas pelo Poder úblico mediante autorização de lei específica, com capital Meire xclusivamente público, para a prestação de serviço público ou Lopes realização de atividade econômica de relevante interesse 466) oletivo, nos moldes da iniciativa particular, podendo revestir ualquer forma e organização empresarial.

• Referência/Fundamentação:* lles, Hely (2016, p.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'S P e a c empresas públicas q'."	"As regras de 'S P e a c empresas públicas q' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Conceitual
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: s p e a c empresas públicas q

Referência Bibliográfica

• Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)