| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/sabotagem |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito penal.* Crime contra a organização do trabalho punido com reclusão e multa, cometido por aquele que, dolosamente, impede ou dificulta o curso normal do trabalho, ou, ainda, danifica o estabelecimento industrial, comercial ou agrícola ou instrumentos ou coisas nele existentes úteis à produção. **2.** Na *linguagem comum,* diz-se de qualquer ato secreto ou resistência passiva contra causa a que se deve cooperar.
- Direito penal.* Crime contra a organização do trabalho punido com reclusão e multa, cometido por aquele que, dolosamente, impede ou dificulta o curso normal do trabalho, ou, ainda, danifica o estabelecimento industrial, comercial ou agrícola ou instrumentos ou coisas nele existentes úteis à produção. **2.** Na *linguagem comum,* diz-se de qualquer ato secreto ou resistência passiva contra causa a que se deve cooperar.
- Nota Adicional:* 1. (dir.pen.) Crime contra a organização do trabalho punido com reclusão e multa, cometido por aquele que, dolosamente, impede ou dificulta o curso normal do trabalho, ou, ainda, danifica o estabelecimento industrial, comercial ou agrícola ou instrumentos ou coisas nele existentes úteis à produção. 2. Na linguagem comum, diz-se de qualquer ato secreto ou resistência passiva contra causa a que se deve cooperar
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* De sabotar , do francês saboter , é a expressão usada para indicar o ato, ou os atos executados por alguém no sentido de deteriorar coisas , ou de criar dificuldades materiais , a fim de impossibilitar o trabalho, ou causar prejuízos ao dono da empresa, ou do estabelecimento. Assim, qualquer meio utilizado para impossibilitar, ou para prejudicar o trabalho, mesmo que não se cumpra por uma deterioração à maquinaria ou material empregado pela empresa, importa numa sabotagem , desde que pelo ato se consigna um impedimento ao trabalho efetivo.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#sabotagem | sabotage.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de SABOTAGEM nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de SABOTAGEM de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sabotagem
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
