Salário acessório

   Salário acessório

ID Semântico:	de-placido:salario-acessorio
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É o que resulta das percentagens, comissões, gratificações e abonos estipulados em caráter obrigatório, isto é, ajustados no contrato de trabalho, para serem atribuídos ao empregado, além da importância fixa que constitui o salário principal. Embora pagas habitualmente, as gratificações não estipuladas no contrato não se indicam salário acessório, mostrando-se mera liberalidade do empregador, que as pode deixar de pagar.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Salário acessório' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É o que resulta das percentagens, comissões, gratificações e abonos estipulados em caráter obrigatór..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: salário acessório

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva