| ID Semântico: |
de-placido:salario-equivalente |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É o salário igual, ou que é percebido por outrem em idênticas funções, ou em idêntico trabalho. No sentido legal, salário equivalente é o “salário igual ao daquele que, na mesma empresa, fizer serviço equivalente, ou do que for habitualmente pago para serviço semelhante”. Em princípio, a equivalência do salário é sindicada, quando ocorre falta de estipulação do mesmo, ou quando não exista prova dessa estipulação. Assim, busca-se o salário equivalente, que será devido ao empregado. Idêntica função ou serviço semelhante devem entender-se como os que se apresentam em igualdade de condições , ou se mostrem parelhos em atribuições e produtividade , sem revelar, portanto, um em relação ao outro, uma especialização ou atribuição particular . Funções de atribuições que não se rivalizam nem se possam igualar, pelos resultados; não se assemelham.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Salário equivalente' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É o salário igual, ou que é percebido por outrem em idênticas funções, ou em idêntico trabalho. No s..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: salário equivalente
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
