Salário tarifado

   Salário tarifado

ID Semântico:	de-placido:salario-tarifado
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Em oposição ao salário por tempo , isto é, por dia, semana, quinzena ou mês, o salário sob tarifa, ou salário tarifado , é o que é ajustado por empreitada, ou convencionado por tarefa ou peça. Mesmo que o salário se contrate por tarefa ou por empreitada, assegura-se ao trabalhador o salário-mínimo. Por essa razão, o preço da tarefa deve ser estipulado de forma que a produção diária, segundo as possibilidades normais do trabalhador, corresponda à remuneração mínima fixada.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Salário tarifado' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Em oposição ao salário por tempo , isto é, por dia, semana, quinzena ou mês, o salário sob tarifa, o..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: salário tarifado

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva