| ID Semântico: |
de-placido:saldo-exigivel |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
O saldo exigível é aquele que, representando o crédito de alguém, pode ser por ele exigido, quando e nas condições ajustadas, ou convencionadas entre ele e o seu devedor. O saldo exigível, assim, pressupõe um saldo já apurado e tornado líquido, pelo que somente em semelhantes condições pode ser, licitamente, exigido. No entanto, mesmo que o saldo se tenha regularmente apurado, não será ele exigível se, entre devedor e credor, ficou estabelecido prazo certo para sua liquidação ou resgate. Nesta hipótese, somente depois que vencido o prazo, se tornará exigível. Os saldos exigíveis dizem-se saldos à disposição , quando constituem fundos disponíveis , ou provisões , cobráveis mediante saques ou cheques.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Saldo exigível' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: O saldo exigível é aquele que, representando o crédito de alguém, pode ser por ele exigido, quando e..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: saldo exigível
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
