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Criação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito comercial.* Venda em que a execução do contrato depende da vontade do vendedor (viajante, agente, comissário etc.), subordinando-se à sua aprovação, para garantia do risco de não se conhecer o comprador ou do risco de que seu representante o tenha contratado sem saber se existem ou não mercadorias disponíveis. O comprador fica preso à declaração de sua vontade e o vendedor reserva-se o poder de aprovar ou não as condições estipuladas por seu representante. Esse tipo de contrato é comum, nas vendas efetivadas por concessionários, revendedores, representantes comerciais autônomos, que atuam como *nuntius*, colhendo as propostas ou pedidos, encaminhando-os ao vendedor, que as aceitará, ou não (Waldirio Bulgarelli).
- Direito comercial.* Venda em que a execução do contrato depende da vontade do vendedor (viajante, agente, comissário etc.), subordinando-se à sua aprovação, para garantia do risco de não se conhecer o comprador ou do risco de que seu representante o tenha contratado sem saber se existem ou não mercadorias disponíveis. O comprador fica preso à declaração de sua vontade e o vendedor reserva-se o poder de aprovar ou não as condições estipuladas por seu representante. Esse tipo de contrato é comum, nas vendas efetivadas por concessionários, revendedores, representantes comerciais autônomos, que atuam como *nuntius*, colhendo as propostas ou pedidos, encaminhando-os ao vendedor, que as aceitará, ou não (Waldirio Bulgarelli).
- Nota Adicional:* (dir.com.) Venda em que a execução do contrato depende da vontade do vendedor (viajante, agente, comissário etc.), subordinando-se à sua aprovação, para garantia do risco de não se conhecer o comprador ou do risco de que seu representante o tenha contratado sem saber se existem ou não mercadorias disponíveis. O comprador fica preso à declaração de sua vontade e o vendedor reserva-se o poder de aprovar ou não as condições estipuladas por seu representante. Esse tipo de contrato é comum, nas vendas efetivadas por concessionários, revendedores, representantes comerciais autônomos, que atuam como nuntius, colhendo as propostas ou pedidos, encaminhando-os ao vendedor, que as aceitará, ou não (Waldirio Bulgarelli)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de SALVO CONFIRMAÇÃO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de SALVO CONFIRMAÇÃO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Comercial
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: salvo confirmação
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
