| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
- Teoria geral do direito.* É a que resulta de ato meritório, constituindo um prêmio ou recompensa a quem realiza algo a mais, opcionalmente oferecido pelo preceito normativo, por exemplo, redução do valor do tributo a quem o pagar antecipadamente, ou a quem cumpre o dever legal.
- Teoria geral do direito.* É a que resulta de ato meritório, constituindo um prêmio ou recompensa a quem realiza algo a mais, opcionalmente oferecido pelo preceito normativo, por exemplo, redução do valor do tributo a quem o pagar antecipadamente, ou a quem cumpre o dever legal.
- Nota Adicional:* (teor.ger.dir.) É a que resulta de ato meritório, constituindo um prêmio ou recompensa a quem realiza algo a mais, opcionalmente oferecido pelo preceito normativo, por exemplo, redução do valor do tributo a quem o pagar antecipadamente, ou a quem cumpre o dever legal
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "Ocorreu a aplicação de SANÇÃO PREMIAL nos autos do processo."
|
"Ocorreu o uso prático de SANÇÃO PREMIAL de forma direta e acessível no caso."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sanção premial
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
