| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/saque |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial, Direito Internacional, Direito Penal |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito cambiário.* a) Emissão de ordem de pagamento; b) ato de emitir título de crédito contra uma outra pessoa. **2.** *Direito internacional público.* Apropriação pelas tropas, durante a guerra, de bens situados no território inimigo ocupado por elas. **3.** *Direito desportivo.* Ato de colocar, no voleibol e no tênis, a bola em movimento. **4.** *Direito penal.* Saqueio. **5.** *Direito bancário.* Retirada de dinheiro da conta corrente (Luiz Fernando Rudge).
- Direito cambiário.* a) Emissão de ordem de pagamento; b) ato de emitir título de crédito contra uma outra pessoa. **2.** *Direito internacional público.* Apropriação pelas tropas, durante a guerra, de bens situados no território inimigo ocupado por elas. **3.** *Direito desportivo.* Ato de colocar, no voleibol e no tênis, a bola em movimento. **4.** *Direito penal.* Saqueio. **5.** *Direito bancário.* Retirada de dinheiro da conta corrente (Luiz Fernando Rudge).
- Nota Adicional:* 1. Direito cambiário. a) Emissão de ordem de pagamento; b) ato de emitir título de crédito contra uma outra pessoa. 2. Direito internacional público. Apropriação pelas tropas, durante a guerra, de bens situados no território inimigo ocupado por elas. 3. Direito desportivo. Ato de colocar, no voleibol e no tênis, a bola em movimento. 4. (dir.pen.) Saqueio. 5. Direito bancário. Retirada de dinheiro da conta corrente (Luiz Fernando Rudge)
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.m. Toda ordem de pagamento, quantidade de filhos menores, inválidos ou consignado por um indivíduo contra outro, sem economia própria (CF, art. 7.o, XII; Lei do qual é credor de fundo disponível, nen. 4.266/63; Dec. n. 53.153/63; Lei n. 5.559/ cessário para a cobertura da respectiva or68; Dec. n. 83.080/79, arts. 134 a 148). dem emitida; ação de expedir letra de câmSalário-maternidade – Benefício estipubio, cheque ou outra ordenação qualquer de lado no valor de um salário mínimo, que pagamento, tenha este fundo ou não. Asdeverá ser pago entre 28 dias antes e 92 sim sendo, o saque divide-se e
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* O vocábulo saque , formado não somente de sacar , como de saquear , tem na terminologia jurídica duas distintas significações. Saque . Na linguagem do Direito Comercial, saque , de sacear (expedir títulos ou ordens de pagamento), é o ato pelo qual a pessoa, que se entende credora de outrem, expede contra este uma ordem de pagamento, em favor próprio ou de um terceiro, para que se cumpra por conta de fundos, ou de crédito, em poder do mesmo. É, assim, o meio de que se utiliza o credor de outrem para receber de seu devedor parte ou a totalidade de haveres, determinados em dinheiro, que possui em seu poder. Extensivamente, ao título , ou documento, em que se dá a ordem, atribui-se igual denominação. Assim, chamam de saque à letra de câmbio , ao cheque , à ordem de pagamento . Saque . Derivado de saquear , significa o mesmo que pilhagem , entendendo-se o despojo com violência ou à mão armada . Modernamente, mesmo nas guerras, o saque está fora da lei.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#saque | 1 – (de um título de crédito) issue.\n“’Issue’ means the first delivery of an instrument by\nthe maker or drawer, whether to a holder or\nnonholder, for the purpose of giving rights on the\ninstrument to any person”. [Uniform Commercial\nCode §3-105(a)].\n2 – (de dinheiro do banco) withdrawal.\n\n• saque a descoberto → overdraft.\n“Bank may charge against the account of\nCustomer even though the charge creates an\noverdraft”. [Stone, Bradford. Uniform\nCommercial Code, p. 271].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de SAQUE nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de SAQUE de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Direito Internacional, Direito Penal
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: saque
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
