Animus domini
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Animus domini
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/animus-domini |
| Classe: | Locução Latina |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Latim |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
Com a intenção de ser dono, de agir como dono. De assenhorear-se.
- Nota Adicional:* *(loc. lat.)* Intenção de agir como dono, de obter o domínio de uma coisa ou de ser proprietário.
- Nota Adicional:* (loc. lat.) Intenção de agir como dono, de obter o domínio de uma coisa ou de ser proprietário. Animus jocandi
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a consciência do senhor da coisa de que esta lhe pertence de pleno direito, e, por isso, juridicamente, a pode deter em sua posse. E a posse que resulta daí é do próprio direito, porque indica a posse do domínio. O animus domini é elemento substancial do direito de posse, e a indica como uma posse perfeita , visto que ela se comporta sobre uma coisa que se possui como sendo de propriedade própria.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#animus domini | (em direitos reais) intention\nof owner. Ver AFFECTIO TENENDI.\n_______________\n
- Tradução Latina (Fonte: Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia):*
Com a intenção de ser dono, de agir como dono. De assenhorear-se.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de Animus domini nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de Animus domini de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Locução Latina
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Latim
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: animus domini
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — A.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024) | Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia