Seg det zoneamento rel ambiental pre de tod

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   Seg det zoneamento rel ambiental pre de tod
ID Semântico: cadip2022:seg-det-zoneamento-rel-ambiental-pre-de-tod
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico: 
       
         Profissional
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

regação de parcelas territoriais “nas quais se autorizam erminadas atividades ou interdita-se, de modo absoluto ou Machado ativo, o exercício de outras atividades” em prol da Affonso servação, conservação ou recuperação de bens ambientais; (2006, ve ser a consequência do planejamento” ecológico, em os os aspectos de tutela do meio ambiente. Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente

  • Referência/Fundamentação:* , Paulo de Leme p. 184, 187) Lei nº 6.938/1981, art. 9º, II
  • Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*

Instrumento da Política Urbana

  • Referência/Fundamentação:* Lei nº 10.257/2001, art. 4º, III, c

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'Seg det zoneamento rel ambiental pre de tod'." "As regras de 'Seg det zoneamento rel ambiental pre de tod' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Conceitual
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: seg det zoneamento rel ambiental pre de tod

Referência Bibliográfica

  • Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
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