| ID Semântico: |
de-placido:segredo-de-comercio |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É a discrição ou a irrevelação de fatos concernentes aos negócios comerciais, conhecidos pela pessoa em razão de sua posição junto ao estabelecimento, em que os mesmos se promoveram, ou se firmaram. O segredo de comércio , pois, firma-se no negócio, na operação, na transação, ou em qualquer outro fato ocorrido em um estabelecimento mercantil, que não deve ser propalado, divulgado ou tornado público , desde que seu conhecimento deve ser restrito às pessoas que o sabem em virtude de suas funções, ou de suas atribuições no estabelecimento. Quando certas coisas de comércio devam ser conservadas em segredo, impõe-se o sigilo a respeito, daí se derivando a obrigação de não serem divulgadas por todos quantos tenham conhecimento delas. O segredo estabelece a condição da irrevelação ou da não divulgação , em que se funda o sigilo. Este impõe o dever de não se promover divulgação.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Segredo de comércio' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É a discrição ou a irrevelação de fatos concernentes aos negócios comerciais, conhecidos pela pessoa..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: segredo de comércio
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
