Segunda instância
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Segunda instância
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/segunda-instancia |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Direito processual.* Segundo grau de jurisdição; juízo de segundo grau que abrange os tribunais que apreciam os recursos.
- Direito processual.* Segundo grau de jurisdição; juízo de segundo grau que abrange os tribunais que apreciam os recursos.
- Nota Adicional:* (dir.prc.) Segundo grau de jurisdição; juízo de segundo grau que abrange os tribunais que apreciam os recursos
- Nota Adicional (Fonte: Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso)):* – Designação do conjunto de órgãos do Poder Judiciário que julgam recursos; Tribunal.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É determinativo do grau de superioridade hierárquica, indicando ao mesmo tempo a instância para a qual seguem os recursos, ou para que se devolve o conhecimento de questões suscitadas e decididas em primeira, ou no juízo de inferior instância . Vide: Instância .
- Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*
Juízo que conhece da causa e a julga como recurso de decisão de juiz de primeira instância.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#segunda instância | 1 – ver INSTÂNCIA.\n2 – sinônimo de TRIBUNAL.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de SEGUNDA INSTÂNCIA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de SEGUNDA INSTÂNCIA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: segunda instância
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
