Segundo gêmeo

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   Segundo gêmeo
ID Semântico: de-placido:segundo-gemeo
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Praticamente, o segundo gêmeo é que nasce em segundo lugar, isto é, depois que já é nascido o primeiro dos gêmeos. Para investigação do primogênito , por não se saber quem tenha nascido primeiro, ensinava BORGES CARNEIRO, “se deve isso averiguar por alguns sinais fisiológicos. Se não pode ter resultado esta averiguação, o varão se presume ter nascido primeiro que a fêmea; e, sendo ambos do mesmo sexo, ficam igualados em direitos.” Modernamente, porém, conforme o conceito de que a personalidade civil se deriva do nascimento com vida , embora se proteja o nascituro desde a sua procriação, a primogenitura decorre da prioridade do nascimento. Assim, o segundo gêmeo é o que nasceu depois do primeiro.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Segundo gêmeo' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Praticamente, o segundo gêmeo é que nasce em segundo lugar, isto é, depois que já é nascido o primei..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: segundo gêmeo

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva