| ID Semântico: |
de-placido:selo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim sigillum , diminutivo de signum (sinal), etimologicamente significa a marca , ou sinal pequeno que se põem, ou se apõem às coisas, para as assinalar, as identificar ou as tornar invioláveis. Assim, selo é, em realidade, o sinal público , ou o sinal oficial , utilizado pelas autoridades para que identifiquem os seus atos, ou tornem em sigilo as coisas que devem ser conservadas sem violação. Neste sentido, selo tem significação idêntica a sinete, chancela, cunho ou distintivo . Selo . Na terminologia fiscal, é o vocábulo empregado para designar o pequeno impresso , a que se atribui um preço, destinado ao pagamento de tributo. É o selo fiscal , dito especialmente de selo adesivo , desde que é cotado sobre o papel sujeito à tributação. Adere ao documento, ou ao papel, em que deve ser colocado. Os franceses chamam-no de timbre , de timbrer , que se traduz, precisamente, por selar, ou apor o selo, sendo que sceau , de sigillum , é propriamente aplicado para designar o sinete , ou sinal público , usado pelas autoridades, destinado a autenticar atos ou para os tornar invioláveis.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'SELO' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim sigillum , diminutivo de signum (sinal), etimologicamente significa a marca , ou sinal pequ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: selo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
