Selo nacional
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Selo nacional
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/selo-nacional |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Constitucional, Direito Administrativo |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Direito administrativo* e *direito constitucional.* Símbolo da República que é utilizado para autenticar atos de governo e diplomas ou certificados expedidos por estabelecimentos oficiais de ensino (Obemor P. Damasceno e Othon Sidou).
- Direito administrativo* e *direito constitucional.* Símbolo da República que é utilizado para autenticar atos de governo e diplomas ou certificados expedidos por estabelecimentos oficiais de ensino (Obemor P. Damasceno e Othon Sidou).
- Nota Adicional:* Direito administrativo e const.) Símbolo da República que é utilizado para autenticar atos de governo e diplomas ou certificados expedidos por estabelecimentos oficiais de ensino (Obemor P. Damasceno e Othon Sidou)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de SELO NACIONAL nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de SELO NACIONAL de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Constitucional, Direito Administrativo
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: selo nacional
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — S.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
