Senatus-consulto
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Senatus-consulto
| ID Semântico: | de-placido:senatus-consulto |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Do latim senatus-consultum , era a expressão usada para designar os decretos ou as determinações emanadas do Senado Romano. Embora a princípio os senatusconsulta tivessem uma importância secundária, passaram, com o aumento de poder atribuído ao Senado, a colocar-se ao lado das leis, dos editos dos magistrados, dos costumes, da autoridade dos julgados e da jurisprudência dos tribunais, indicando-se como uma das fontes do próprio Direito Civil, conforme nos atesta Cícero.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Senatus-consulto' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Do latim senatus-consultum , era a expressão usada para designar os decretos ou as determinações ema..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: senatus-consulto
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
