| ID Semântico: |
de-placido:sentenca-atributiva |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Qualificação dada à sentença que vem atribuir , isto é, conferir, assegurar, dar , ou conceder o direito, ou a propriedade, judicialmente reclamada. Atribuindo esse direito, ou essa propriedade, a sentença atributiva investe o vencedor no direito de exigir do vencido o cumprimento da obrigação judicial inserta no decisório, autorizando-o, em execução, a pedir que lhe restaure o direito violado, que lhe entregue a propriedade, que lhe foi conferida, ou que lhe pague o valor da condenação. A qualidade de atributiva da sentença tanto pode ter efeito contra o réu, como contra o autor; neste caso, quando a sentença não lhe reconheceu a propriedade litigada, ou lhe negou o direito reclamado.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Sentença atributiva' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Qualificação dada à sentença que vem atribuir , isto é, conferir, assegurar, dar , ou conceder o dir..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sentença atributiva
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
