Sentença homologatória

   Sentença homologatória

ID Semântico:	de-placido:sentenca-homologatoria
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É a sentença que, sem se referir ao conteúdo ou objeto do processo, para decidi-lo ou para solucionar as questões nele suscitadas, simplesmente vem autenticar o mesmo processo, para lhe atribuir os efeitos desejados. O julgamento, na sentença homologatória, pois, não tem a função de condenar nem a de declarar direitos. Somente julga valiosa a questão ou os fatos sobre que versa. Geralmente, as sentenças homologatórias são da essência dos processos de jurisdição voluntária, ou graciosa. Mas, em princípio, toda vez que o julgador pronuncia decisão sobre fato que não se tenha arguido em controvérsia, não demandando discussão entre as partes, a sentença que o julga, ou o reconhece valioso e autêntico, para que cumpra os efeitos, tem essa decisão o caráter de sentença homologatória.

• Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*

Aquela que ratifica uma situação jurídica para lhe atribuir os efeitos desejados.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Sentença homologatória' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É a sentença que, sem se referir ao conteúdo ou objeto do processo, para decidi-lo ou para soluciona..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: sentença homologatória

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)