| ID Semântico: |
de-placido:sentenca-incidental |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Em sentido oposto à sentença final, ou sentença definitiva, a sentença incidental , que não tem a função de finalizar o processo, nem parcial nem totalmente, é a que resolve questão acessória, suscitada no processo. Muitas das vezes, a sentença incidental , que é uma das espécies de sentença interlocutória , incide sobre a questão, de que depende a continuação do processo, dando assim ensejo a que ele se possa paralisar. Terá, então, efeito de sentença terminativa do feito , embora não se identifique como uma sentença final. Quando as sentenças incidentais têm a função de fazer a mudança da forma processual ou o restabelecimento de um procedimento interrompido, indicando-se propriamente um despacho ordinativo , diz-se, propriamente, sentença preparatória.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Sentença incidental' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Em sentido oposto à sentença final, ou sentença definitiva, a sentença incidental , que não tem a fu..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: sentença incidental
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
